Termos & Condições

O presente documento estabelece as condições aplicáveis à utilização da loja online da Suricata Design Studio e à aquisição de produtos através do website store.suricatastudio.com.

A Suricata Design Studio reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação, oferta de produtos, preços, promoções e condições comerciais apresentadas no website. As condições aplicáveis à encomenda são as que estiverem em vigor no momento da sua realização.

1. ENCOMENDAR NO WEBSITE

1.1
Para realizar uma encomenda através da loja online, o Utilizador deverá fornecer os dados necessários à concretização da compra e da entrega, incluindo os dados de contacto, morada de entrega, morada de faturação e método de pagamento.
1.2
Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deverá:

a) Selecionar o(s) produto(s) que pretende adquirir;
b) Adicionar o(s) produto(s) ao carrinho de compras;
c) Preencher os dados necessários à realização da encomenda;
d) Selecionar o método de pagamento e de entrega;
e) Rever os dados da encomenda;
f) Confirmar a encomenda.

1.3
Após a realização da encomenda, o Utilizador receberá uma confirmação por email com os respetivos detalhes e o método de pagamento selecionado.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento, sempre que aplicável.
1.4
A encomenda será enviada para a morada indicada pelo Utilizador durante o processo de compra, através do operador logístico selecionado pela Suricata Design Studio.
1.5
A Suricata Design Studio poderá cancelar uma encomenda quando:

a) O produto não esteja disponível;
b) Não seja possível confirmar o pagamento;
c) Os dados de faturação ou entrega fornecidos não sejam válidos ou verificáveis;
d) Exista um erro manifesto no preço ou na informação do produto;
e) Não seja possível efetuar a entrega na morada indicada;
f) Se verifique outra situação que impeça legitimamente o cumprimento da encomenda.

Sempre que possível, o Utilizador será informado e, caso tenha efetuado um pagamento, será efetuado o respetivo reembolso.

2. PRODUTOS
2.1
Os produtos comercializados na loja online são apresentados através de imagens, descrições e informações relativas às suas principais características.
2.2
A Suricata Design Studio procura apresentar os produtos de forma fiel. No entanto, poderão existir pequenas diferenças de cor ou acabamento decorrentes das características dos materiais, dos processos de produção manual ou das configurações dos dispositivos utilizados para visualizar o website.
2.3
Sempre que o Utilizador necessite de esclarecimentos adicionais sobre um produto, deverá contactar a Suricata Design Studio antes de efetuar a encomenda.

3. PREÇOS

3.1
Os preços apresentados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
3.2
Os preços são apresentados em euros (€).
3.3
Os custos de transporte são apresentados durante o processo de compra, de acordo com a morada de entrega e as condições aplicáveis.
3.4
Os preços apresentados no website podem ser alterados a qualquer momento. O preço aplicável à encomenda é o preço apresentado no momento da confirmação da compra.
3.5
Em caso de erro manifesto no preço de um produto, a Suricata Design Studio poderá contactar o Utilizador para confirmar a intenção de compra ou cancelar a encomenda, procedendo ao reembolso de qualquer montante já pago.

4. MÉTODOS DE PAGAMENTO

4.1 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de MB WAY.
4.2 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de cartão de crédito.
4.3 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de PayPal.
4.4 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de Multibanco.
4.5 O Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através de transferência bancária. Para efetuar o pagamento por transferência bancária, basta selecionar a respetiva opção durante o processo de compra. Após a realização da transferência, deverá enviar o comprovativo de pagamento para o email info@suricatastudio.com.
4.6 O Utilizador poderá optar pelo pagamento à cobrança, quando esta modalidade estiver disponível para a encomenda e para a morada de entrega selecionada.
4.7 O Utilizador poderá optar pelo levantamento nas instalações, no Porto, após confirmação da encomenda e de acordo com as condições indicadas pela Suricata Design Studio.

5. ENVIOS E ENTREGAS
5.1
Os prazos e custos de envio são apresentados na loja online durante o processo de compra.
5.2
Para entregas em Portugal, o prazo estimado de entrega é de 3 a 5 dias úteis, após confirmação da encomenda. Este prazo é indicativo e pode variar em função da disponibilidade do produto, do destino e da transportadora.
5.3
Para Portugal, os portes de envio são gratuitos em encomendas de valor igual ou superior a 50 €, de acordo com as condições apresentadas na loja.
5.4
Em envios para países fora da União Europeia, poderão ser aplicados direitos aduaneiros, impostos ou outras taxas de importação, que serão da responsabilidade do Utilizador.

6. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

O Utilizador dispõe, nos casos legalmente aplicáveis, do direito de livre resolução do contrato celebrado à distância no prazo legal de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.
As condições, procedimento e exceções aplicáveis encontram-se descritos na página Direito de Livre Resolução e na página Envios, Trocas & Devoluções da loja.
Os produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações do Utilizador podem estar excluídos do direito de livre resolução nos termos legalmente aplicáveis.

7. GARANTIA E FALTA DE CONFORMIDADE

Os produtos vendidos pela Suricata Design Studio beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
Em caso de falta de conformidade do produto, o consumidor dispõe dos direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando legalmente aplicável, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Para comunicar uma situação de falta de conformidade, o Utilizador deverá contactar a Suricata Design Studio através de info@suricatastudio.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
Quando necessário, poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações que permitam avaliar o problema.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, desenhos, produtos e elementos gráficos, são propriedade da Suricata Design Studio ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, utilização ou distribuição destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.

9. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador são tratados de acordo com a Política de Privacidade da Suricata Design Studio e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições de Venda será submetido ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.

10. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A Suricata Design Studio procura resolver diretamente com o consumidor qualquer questão relacionada com uma encomenda ou compra.
Em caso de conflito de consumo que não seja possível resolver diretamente, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

A Suricata Design Studio está abrangida pelo:

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6
4050-225 Porto
Telefone: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
Email: cicap@cicap.pt
Website: www.cicap.pt

O consumidor poderá também utilizar os mecanismos de reclamação e resolução de conflitos disponibilizados pelas entidades públicas competentes.

11. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
O consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt, nos termos da legislação aplicável.

12. LEI APLICÁVEL
Às presentes condições é aplicável a legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que assistam aos consumidores ao abrigo das normas imperativas aplicáveis às compras realizadas à distância.